Atividade deputado

Atividade de Deputado - João Oliveira

XII Legislatura

João Oliveira (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

150/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

145/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

144/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

143/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

142/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

117/AC/XII/3

Data

2014-06-16

Título

Subconcessão do Baixo Alentejo

Número

143/AC/XII/2

Data

2013-01-25

Título

Análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre

Número

238/AC/XII/1

Data

2012-07-06

Título

Análises à qualidade da água fornecida aos consumidores no distrito de Portalegre

Número

79/AC/XII/1

Data

2011-10-28

Título

Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical

Número

78/AC/XII/1

Data

2011-10-28

Título

Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3023/XII/4

Data

2015-09-04

Título

Sobre os lesados do BES, nomeadamente emigrantes que adquiriram produtos de aforro do BES

Número

2951/XII/4

Data

2015-07-23

Título

Encerramento dos Laboratórios de Saúde Pública

Número

2508/XII/4

Data

2015-06-25

Título

Demissão da coordenadora da ambulância VMER sedeada no Hospital do Espírito Santo - Évora

Número

1557/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Falta de aquecimento nas salas do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa por incumprimento do contrato por parte da 'Parque Escolar, E.P.E.

Número

1118/XII/4

Data

2015-03-09

Título

Novo pedido de esclarecimento quanto ao pagamento de contribuições à Segurança Social

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

72/XII

D.Relatório

2012-07-03

Título

Define meios de prevenção e combate ao furto e recetação de metais não preciosos, mas com valor comercial, e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização pelas forças e serviços de segurança da atividade de gestão de resíduos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

46/XII

D.Relatório

2012-03-28

Título

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

29/XII

D.Relatório

2011-12-07

Título

Procede à sexta alteração ao Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

10/XII

D.Relatório

2011-08-30

Título

Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente, procede à 28.ª alteração do Código Penal, e transpõe a Directiva n.º 2008/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008 e a Directiva n.º 2009/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2013)533

D.Relatório

2013-10-22

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Aperfeiçoar a governação do OLAF e reforçar as garantias processuais nos inquéritos - Uma abordagem faseada para o acompanhamento da instituição da Procuradoria Europeia

Referência

JOIN(2013)1

D.Relatório

2013-06-12

Título

COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido

Referência

COM(2011)225

D.Relatório

2012-12-19

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Relatório de Avaliação sobre a Directiva relativa à conservação de dados (2006/24/CE)

Referência

COM(2011)455

D.Relatório

2012-12-19

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Agenda europeia para a integração dos nacionais de países terceiros

Referência

COM(2012)376

D.Relatório

2012-12-19

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2011

Referência

COM(2012)372

D.Relatório

2012-10-03

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno

Referência

COM(2011)346

D.Relatório

2012-01-18

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATIVO AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VISTOS (VIS) EM 2010 (apresentado em conformidade com o artigo 6.º da Decisão 2004/512/CE do Conselho)

Nomeações como Relator - Petições

Número

106/XII/1

D.Relatório

2012-03-14

Assunto

Solicita que a Assembleia da República requeira ao Tribunal Constitucional, em fiscalização abstrata sucessiva, a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral do n.º 7 do artigo 4.º e do artigo 8.º do Regulamento das Custas Processuais (Lei n.º 7/2012, de 13 de Fevereiro).

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP, Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Código de Processo Civil (PPL-113-GOV)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Julgados de Paz (PPL-115-GOV, PJL-333-PCP e PJL-334-BE)

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa

Intervenções

Data da reunião

2015-10-21

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Final da XII Legislatura.

Data da reunião

2015-09-09

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Lembra a crise humanitária e critica o Governo pelas suas políticas internacionais e nacionais que conduzem a retrocessos civilizacionais.

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor; Procede à […] alteração do Código Penal, cumprindo o disposto na Convenção do Conselho da Europa para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais (Convenção de Lanzarote); Estratégia nacional para a proteção das crianças contra a exploração sexual e os abusos sexuais.

Data da reunião

2015-07-01

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa; Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.º 4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.º 4/2004, de 6 de novembro e n.º 4/2014, de 13 de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa - SIRP); Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro); Alteração à Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, sistematizando adequadamente a organização do registo de interesses dos seus intervenientes; Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado;

Data da reunião

2015-06-26

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Recomenda ao Governo a discriminação positiva da sub-região do Vale do Sousa e Tâmega; Recomenda ao Governo que dinamize um plano que promova a coesão territorial, considerando indicadores económicos e sociais na atribuição de apoios ao investimento, no âmbito do Portugal 2020.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-22

Data do debate

Título

Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego

Tipo

Voto

Número

303

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-07-03

Data do debate

Título

Voto de Solidariedade ao Povo Grego

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-22

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de António Galhordas

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-21

Data do debate

2015-05-22

Título

Voto de saudação pelo 50.º aniversário da atribuição do prémio de novelística da Sociedade Portuguesa de escritores ao livro Luuanda de José Luandino Vieira

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-05-08

Data do debate

2015-05-08

Título

Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-10

Data do debate

2015-04-17

Título

Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino

Tipo

Voto

Número

253

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-13

Data do debate

2015-02-13

Título

Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela

Tipo

Voto

Número

242

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-09

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-19

Data do debate

2014-12-19

Título

Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-12

Data do debate

2014-12-12

Título

Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares

Tipo

Voto

Número

233

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-04

Data do debate

2014-12-05

Título

Voto de Solidariedade e Apelo à Resolução da Questão as Malvinas

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-12-04

Data do debate

Título

Voto de Congratulação pela inscrição do Cante Alentejano na Lista Representativa do Património Cultural e Imaterial da UNESCO

Tipo

Voto

Número

224

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-31

Data do debate

Título

Voto de saudação de apoio à Candidatura do Cante Alentejano à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

Tipo

Voto

Número

222

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-10-10

Data do debate

2014-10-10

Título

Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali

Tipo

Voto

Número

216

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-09-19

Data do debate

Título

Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS

Tipo

Voto

Número

212

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-25

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17.

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-25

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano.

Tipo

Voto

Número

208

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-07-24

Data do debate

2014-07-25

Título

Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano

Tipo

Voto

Número

182

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-20

Data do debate

2014-03-21

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-02-27

Data do debate

Título

Voto relativo à situação na Ucrânia

Tipo

Voto

Número

172

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-31

Data do debate

2014-01-31

Título

Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-06

Data do debate

2013-12-06

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-12-06

Data do debate

2013-12-05

Título

Sobre o facto de professores estarem a ser impedidos de entrar na Assembleia da República para assistirem à sessão.

Tipo

Voto

Número

160

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-29

Data do debate

2013-11-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho

Tipo

Voto

Número

157

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-11-29

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-11

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-09-11

Data do debate

2013-09-11

Título

Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão

Tipo

Voto

Número

143

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-07-05

Data do debate

2013-07-05

Título

Voto de Condenação pela atitude do Governo Português de recusar o sobrevoo e aterragem do avião presidencial da República da Bolívia em território nacional.

Tipo

Voto

Número

140

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade

Tipo

Voto

Número

139

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-28

Data do debate

2013-06-28

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Goulart

Tipo

Voto

Número

132

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-06-06

Data do debate

2013-06-07

Título

Voto de condenação da repressão na Turquia

Tipo

Voto

Número

122

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-04-12

Data do debate

2013-04-12

Título

Voto de Condenação e Preocupação sobre a situação na Península da Correia

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Honrado

Tipo

Voto

Número

118

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-27

Data do debate

2013-03-28

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-03-07

Data do debate

2013-03-08

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente Hugo Chávez

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-13

Data do debate

2013-02-14

Título

Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-04

Data do debate

2013-01-04

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

Título

Voto de congratulação pela admissão da Palestina como Estado observador das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Papiniano Manuel Carlos Vasconcelos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-12-07

Data do debate

2012-12-07

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-20

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Emmanuel Nunes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-07-06

Data do debate

2012-07-06

Título

Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-20

Data do debate

2012-06-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-14

Data do debate

2012-06-15

Título

Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Keil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-06-06

Data do debate

2012-06-08

Título

Voto de condenação do massacre de AL-Houla e rejeita a estratégia de agressão e ingerência em curso sobre a Síria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-18

Data do debate

2012-05-18

Título

Voto de Saudação do Dia Internacional de Museus

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-05-04

Data do debate

2012-05-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-08

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de congratulação pelo Dia Internacional da Mulher - Em defesa dos direitos das mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-02-22

Data do debate

2012-02-24

Título

Voto de congratulação pela distinção de dois cineastas portugueses no Festival Internacional de Cinema de Berlim a Berlinale 2012

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-01-13

Data do debate

2012-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Osório

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-22

Data do debate

2011-12-22

Título

Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-15

Data do debate

2011-12-16

Título

Voto de saudação pela passagem do 35.º Aniversário das Primeiras Eleições Autárquicas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-12-07

Data do debate

2011-12-09

Título

Voto de Saudação pela Comemoração do Centenário do Nascimento de Manuel da Fonseca

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-22

Data do debate

2011-09-23

Título

Voto de Pesar pela morte de Júlio Resende

Audições

Número

313-COFAP-XII

Data

2014-08-07

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Solução apresentada para resolução da situação do Banco Espírito Santo/Novo Banco

Entidades

Banco de Portugal

Número

161-CEOP-XII

Data

2014-06-18

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

"Intenção de concessionar as empresas públicas de transporte"

Entidades

Sérgio Monteiro (S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)

Número

67-CS-XII

Data

2014-04-30

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Saúde, requerida potestativamente pelo PCP, ao abrigo do n.º 4 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, sobre «políticas de saúde do atual Governo»

Entidades

Paulo Macedo (MIN. DA SAÚDE); Manuel Ferreira Teixeira (S.E. DA SAÚDE); Fernando Leal da Costa (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE)

Número

121-CACDLG-XII

Data

2014-04-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no sentido de obter informação quanto às condições em que o Ministério Público acompanha e intervém nos processos de contraordenação e de apurar que medidas podem ser adotadas para evitar a ocorrência de prescrições nos referidos processos (requerida pelo Grupo Parlamentar do PCP)

Entidades

PGR - Procuradoria-Geral da República

Número

118-CACDLG-XII

Data

2014-04-22

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, para prestar esclarecimentos sobre os factos que levaram à prescrição do processo contraordenacional que visou ex-dirigentes do BCP (requerida pelo Grupo Parlamentar do PS)

Entidades

Conselho Superior da Magistratura

[mais...]

Audiências

Número

24-CPECC-XII

Data

2015-09-09

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados

Entidades

Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique

Número

50-CACDLG-XII

Data

2014-04-04

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência acerca da Regulamentação da Lei da Organização dos Sistema Judiciário (Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março)

Entidades

Associação Nacional de Municípios Portugueses

Número

47-CAE-XII

Data

2013-10-15

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Serviços de pagamento no mercado interno; comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento

Entidades

Diretor Europeu da MasterCard, Piero Crivellaro

Número

97-COFAP-XII

Data

2013-10-10

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

Proposta de Lei n.º 171/XII

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária

Número

38-CACDLG-XII

Data

2013-07-10

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência conjunta no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 406/XII/2.ª (BE) - "Garante o exercício dos direitos dos utilizadores, consagrados no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos" e do Projeto de Lei n.º 423/XII/2.ª (PCP) - "Assegura os direitos de utilizações livres previstas no Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos"

Entidades

AEL - Associação Ensino Livre;Associação Nacional para o Software Livre - ANSOL

[mais...]

Deslocações

Data

2013-01-22

Comissão

Comissão de Saúde

Local

Évora

Assunto

Visita ao Hospital do Espírito Santo, E.P.E. (Évora)

Data

2012-05-17

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Local

Castelo de S. Jorge "Visonamento da projeção multimédia, Lisboa quem és tu"

Assunto

Vista no âmbito do "Dia Internacional dos Museus"

Data

2012-03-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Data

2012-02-21

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Julgados de Paz de Cascais

Assunto

Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais

Data

2012-02-14

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Estabelecimento Prisional de Tires

Assunto

Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires

Data

2012-02-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Conselho Superior da Magistratura - Lisboa

Assunto

Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura

Eventos

Data

2014-12-16

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Assunto

A Dívida Pública

Data

2013-07-08

Tipo

Conferência

Local

Sala das Sessões

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS

Data

2013-06-25

Tipo

Outros

Local

Sala 6

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-México [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Cuba [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Índia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Angola [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2015-01-19

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Secundária André de Gouveia, Évora

Data

2015-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos

Data

2015-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Básica Mestre de Avis, Avis

Data

2014-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Secundária de Vendas Novas

Data

2014-03-18

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Auditório da DGEST

Data

2014-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Secundária de Montemor-o-Novo

Data

2014-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Mora

Data

2014-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Escola Secundária Mouzinho da Silveira, Portalegre

Data

2014-01-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora

Data

2014-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Cunha Rivara, Arraiolos

Data

2013-11-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora

Data

2013-03-04

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

Auditório do IPDJ

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

EB/S Pedre José Agostinho Rodrigues

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

ES Mouzinho da Silveira

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

EB Conde de Vilalva

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

ES Hortênsia de Castro

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

EB/S Cunha Rivara

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

ES de Montemor-o-Novo

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

EB/S Cunha Rivara

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

ÉVORA

Estabelecimento

EB São João de Deus

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTALEGRE

Estabelecimento

ES Mouzinho da Silveira

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

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